Direito da família e sucessões

Assessoria nas questões relativas ao direito de família e sucessões. Atuação extrajudicial e judicial em medidas de separação, reconhecimento de união estável, alimentos, arrolamento de bens, inventários, elaboração de testamentos e de pacto de conviventes, planejamento sucessório, Holding Familiar, dentre outras.

  • Separação, Divórcio;
  • Alimentos, Pensões;
  • Guarda, Interdição, visita;
  • Inventário, Arrolamento;
  • Testamento;
  • Planejamento Sucessório;
  • Holding Familiar;
  • Pactos pré-nupciais;
  • Contrato de União Homoafetiva.

 

Consultoria em questões relativas ao casamento e a seus efeitos, tais como regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, e demais conseqüências jurídicas;

Resolução de questões relativas à união estável e seus efeitos, sob o aspecto pessoal, sucessório e patrimonial, inclusive a respeito de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato entre companheiros, com a respectiva partilha dos bens adquiridos durante a união, inclusive nas hipóteses de relacionamento entre pessoas do mesmo sexo;

Atuação em ações relativas ao pagamento de alimentos, tais como execução de pensão alimentícia, ação revisional de alimentos, exoneração de pensão alimentícia, oferta de alimentos e pedidos de prisão do devedor;

Consultoria em assuntos de emancipação, outorga judicial de consentimento ou suprimento de vontade, guarda, tutela e demais medidas de proteção de menores;

Assessoria para questões de interdição de incapazes e respectiva curatela, pedidos de alvará, ofícios e expedição de mandados relacionados ao direito de família e anulação de casamento;

Assessoria em organização patrimonial e planejamento sucessório, de forma a preservar o patrimônio familiar, entre outros.

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